Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Registro de Preços para eventual aquisição de materiais promocionais (mochilas, canecas e squeezes personalizadas) para atender a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, conforme as disposições deste Edital e seus Anexos.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Compra90095Controle PNCP04293700000172-1-000186/2024Processo0001965-80.2024.8ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação08/01/2025, 07:06Abertura08/01/2025, 08:00Encerramento20/01/2025, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Conforme subitem 6.1.7 do Edital: "No caso de haver divergência entre a descrição do código do produto no aviso do COMPRASNET e o disposto nos Anexos deste Edital (Especificações), a licitante deverá obedecer ao que está disposto nestes Anexos.” Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92500605900952024