InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrições de servidores da Gerência de Infraestrutura (GINFRA) da SEAS para o CURSO COMPLETO DE ORÇAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEAS · ERO - SECRETARIA EST.ASSIS.SOC.E DO DESEN.SOC
Dados da publicação
Compra91Controle PNCP09317468000189-1-000013/2026Processo0026.001381/2026-01ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEASCNPJ do órgão09317468000189Unidade compradoraERO - SECRETARIA EST.ASSIS.SOC.E DO DESEN.SOCLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/03/2026, 10:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
O curso será realizado em Porto Velho/RO, o qual contará com 2 (dois) dias de aulas, as quais ocorrerão pela manhã e durante a tarde, nos dias 12 e 13 de março de 2026, totalizando 16 (dezesseis) horas de aula.