InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO GRUPO A TUA LONA, POR MEIO DA PESSOA JURÍDICA ELISA LEMOS SABINO, INSCRITA NO CNPJ Nº: 47.066.041/0001-44, VISANDO A SUA APRESENTAÇÃO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026, SENDO O HORÁRIO PREVISTO PARA INICIAR ÀS 18H COM DURAÇÃO DE 30MIN, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PROPRIÁ”, NA CIDADE DE PROPRIÁ/SE.

FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE · FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE

Valor estimadoR$ 5.000,00

Dados da publicação

CompraIN0732Controle PNCP15609787000160-1-000023/2026ProcessoIN0732/2026ÓrgãoFUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SECNPJ do órgão15609787000160Unidade compradoraFUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 10:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

O EVENTO COMEMORATIVO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PROPRIÁ/SE, A SER REALIZADO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2026, JUSTIFICA-SE POR SUA RELEVÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL E SIMBÓLICA PARA A POPULAÇÃO LOCAL, AO CELEBRAR A AUTONOMIA POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E REAFIRMAR SUA IDENTIDADE INSTITUCIONAL E CULTURAL. A CELEBRAÇÃO TEM COMO FINALIDADE PROMOVER O ACESSO DEMOCRÁTICO DA POPULAÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, VALORIZAR AS TRADIÇÕES LOCAIS E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS REGIONAIS, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DO SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO E DA IDENTIDADE COMUNITÁRIA. ALÉM DISSO, O EVENTO CONFIGURA-SE COMO IMPORTANTE INSTRUMENTO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FOMENTO À CULTURA, BEM COMO DE ESTÍMULO À ECONOMIA LOCAL, AO MOVIMENTAR OS SETORES DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, GERANDO IMPACTOS POSITIVOS NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DURANTE O PERÍODO FESTIVO.