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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS, PARA OS PROJETOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL

Valor estimadoR$ 29.610,00
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Dados da publicação

Compra000042Controle PNCP27165711000172-1-000065/2026Processo2026-JBPJR/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO NOVO DO SULCNPJ do órgão27165711000172Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SULLocalRio Novo do Sul/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 09:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul - ES, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social -SEMAS, tem por finalidade propor, planejar e coordenar a execução das políticas públicas socioassitenciais,utilizando-se de todas suas Unidades Administrativas para realizar de forma integrada às políticas setoriais egarantia dos mínimos sociais.

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