aquisição de Material de Limpeza para atender a demanda POR 6 MESES, da Secretaria Municipal de Assistência Social mediante processo de COMPRA DIRETA COM ENTREGA PARCELADA, devido ao processo licitatório n° 5691/2024, não ter concluído todos os itens solicitados por esta Secretaria
MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul - ES, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), temcomo finalidade propor, planejar e coordenar a execução das políticas públicas socioassistenciais. Para isso, utiliza-se desuas Unidades Administrativas, atuando de forma integrada com as políticas setoriais, garantindo os mínimos sociaisnecessários para o atendimento da população.Diante dessa responsabilidade, faz-se necessária a aquisição deequipamentos e materiais para a reestruturação dos serviços da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial deMédia Complexidade e Proteção Social Especial de Alta Complexidade, visando qualificar e ampliar o atendimento àsfamílias usuárias da rede socioassistencial do município.Devido alguns itens do Processo Licitatório n°5691/2024, teremdado deserto. E os faltantes de extrema necessidade para funcionamento das unidas da Assistência Social