DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de palestra sobre Ética na Assistência Social

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP

Valor estimadoR$ 2.000,00
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Dados da publicação

Compra59Controle PNCP45339363000194-1-000132/2026Processo59/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO FERREIRACNPJ do órgão45339363000194Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SPLocalPorto Ferreira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 10:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A ética é um dos pilares fundamentais da assistência social. Os profissionais lidam diariamente com vulnerabilidades, conflitos familiares, direitos sociais, sigilo profissional, tomada de decisões e proteção da dignidade humana. Uma capacitação nessa área contribui diretamente para uma atuação mais qualificada, segura e alinhada aos princípios do SUAS e às legislações vigentes. Fortalecendo a identidade Profissional o qual reforça o compromisso do trabalhador com a defesa dos direitos humanos e com o SUAS; garante proteção ao usuário, que ele seja atendido com dignidade, sem preconceitos ou julgamentos morais; além de alinhar a conduta da equipe sob as normativas do Código de Ética do Assistente Social e das diretrizes do SUAS. Promove reflexão crítica, atualização profissional e fortalecimento das práticas éticas no atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. A ética nesta área não é apenas um conceito abstrato, mas o que garante a integridade da proteção social.