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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a execução do projeto “Recreio Musical” contemplando 17 escolas da rede pública estadual de Boa Vista, Roraima, com a realização de 34 apresentações voltadas à musicalização, socialização e cidadania, para atender às necessidades da Secretaria Estadual de Cultura e Turismo - SECULT.

SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC · ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO

Valor estimadoR$ 224.999,76
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Dados da publicação

Compra147Controle PNCP53212344000120-1-000154/2026Processo34101.000986/2026.49ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELCCNPJ do órgão53212344000120Unidade compradoraERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃOLocalBoa Vista/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 10:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Boa Vista/RR.

Itens publicados (1)

Item 1 · Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Contratação de empresa para a execução do projeto “Recreio Musical” contemplando 17 escolas da rede pública estadual de Boa Vista, Roraima, com a realização de 34 apresentações voltadas à musicalização, socialização e cidadania, para atender às necessidades da Secretaria Estadual de Cultura e Turismo - SECULT

R$ 224.999,76

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 224.999,76 · Homologado

Fornecedor: TUPINAMBA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA · 15698762000180