DispensaDivulgada no PNCP
BANNER: em lona vinílica, com impressão fotográfica, medindo 1,80cm por 1,20cm, (altura x largura), 4 cores com acabamento em bastão em madeira e cordão de nylon. Arte inclusa a logomarca: do evento, do Governo do Estado de Rondônia e Secretaria de Estado da Educação.
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO INDIGENA -SI · ERO-SUPERINTENDENCIA EST. DO INDIGENA
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP55102530000132-1-000008/2026Processo0091.000348/2026-72ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO INDIGENA -SICNPJ do órgão55102530000132Unidade compradoraERO-SUPERINTENDENCIA EST. DO INDIGENALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 12:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição tem por finalidade garantir a adequada comunicação visual, identificação institucional e organização do evento, por meio da disponibilização de materiais como banners e demais itens gráficos necessários ao suporte das atividades programadas.
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