Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio em segurança, controle de acesso e organização do público para a Festa do Dia do Trabalhador, a ser realizada no dia 01 de maio de 2026, no período das 12h às 20h, visando atender às necessidades da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Festa do Dia do Trabalhadoré um evento comemorativo promovido pelo município, com o objetivo de proporcionar lazer, integração social e valorização da população trabalhadora. Considerando a previsão de público significativo e a necessidade de organização do espaço, faz-se necessária a contratação de serviço de apoio em segurança, incluindo profissionais de ambos os sexos e, a fim de garantir segurança dos participantes, o controle de acesso e, quando necessário, a realização de revista pessoal de forma adequada e respeitosa.