DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de 02 shows no estilo sertanejo caipira para o 18º Festival de Música Raiz e Sertaneja Zé Carreiro

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra50Controle PNCP45339363000194-1-000122/2026Processo50/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO FERREIRACNPJ do órgão45339363000194Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SPLocalPorto Ferreira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 07:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O Festival de Música Raiz e Sertaneja Zé Carreiro é uma atividade prevista na Lei Municipal nº 2.643 de 19 de agosto de 2008, que prevê shows musicais da modalidade Sertaneja. Para o cumprimento desta lei, a municipalidade precisa realizar contratação de shows musicais que atendam as demandas apresentadas pela comunidade sertaneja da cidade, que ocorrerá nos dias 29 e 31 de maio de 2026.